Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Modelos » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:55

Modelo de ação revocatória

Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18

Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação

das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49

Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?

Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29

Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'

cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:36

Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.

lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009

Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54

Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio

GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:48

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

segurança, mas indeferem liminarmente a petição inicial (com fundamento no art. 10 da Lei 12.016/2009
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16

Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
Legislação » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Consulta Pública

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:31

Promotores de festa rave devem pagar multa por descumprir ECA

de observar o que dispõe a lei sobre a participação de menores em festas dessa natureza.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21

O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira

Com o artigo observar-se-á a ampliação das atribuições dos advogados públicos na nova lei de
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 16:45

Súmula Vinculante 35 e Transação Penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da Pena de Multa

A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:32

A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:25

Decreto nº 8.136, de 5 de Novembro de 2013

Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:40

Decreto nº 8.084, de 26 de Agosto de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Tempestividade. Recesso forense. Suspensão dos prazos recursais. Súmula 262, II, TST.

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 59622

Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).

das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças

Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego

cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'

lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.

Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta

GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.

segurança, mas indeferem liminarmente a petição inicial (com fundamento no art. 10 da Lei 12.016/2009

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e

de observar o que dispõe a lei sobre a participação de menores em festas dessa natureza.

Com o artigo observar-se-á a ampliação das atribuições dos advogados públicos na nova lei de

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso

, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que

Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.

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